Diário Oficial da UniãoRetransmissão de televisão digital

Canal digital de televisão educativa em Mascote, na Bahia

Publicada em 28 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria destina o canal 24 ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia para retransmitir televisão digital no município de Mascote.

Impacto para o município

A entidade deverá obter da Anatel a autorização para uso da radiofrequência e solicitar o licenciamento da estação nos prazos aplicáveis. A medida entra em vigor na data de publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.678
Órgão emissor
MCOM
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas