O que diz a normativa
A norma homologa a mudança da emissora que fornece a programação retransmitida pela Televisão Cultura S/A no canal digital 30, em Curitibanos.
Impacto para o município
Na prática, a retransmissora passa a veicular programação gerada pela TV O Estado Florianópolis Ltda, de Florianópolis, sem previsão de repasses financeiros ou prazos adicionais.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.677
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 22 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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