Diário Oficial da UniãoAcesso à alimentação adequada e saudável no SISAN

Definição dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional

Publicada em 28 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria define como EqSANs as estruturas fixas ou móveis que apoiam a produção, o abastecimento, a distribuição, a venda e o consumo de alimentos e refeições saudáveis, além da capacitação para geração de renda.

Impacto para o município

Os equipamentos priorizam pessoas em insegurança alimentar, vulnerabilidade social, situação de rua, periferias e emergências climáticas, com recursos públicos, doações, compras da agricultura familiar e outras fontes sem conflito de interesse.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
43
Órgão emissor
MDS/MDA
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cidadania e Assistência Social

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