Diário Oficial da UniãoCancelamento de credenciamento

Portaria SISV-MG/MAPA nº 106, de 8 de setembro de 2026

Publicada em 16 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria cancela, a pedido da própria empresa, o credenciamento da INATA Produtos Biológicos Ltda., localizada em Uberlândia, Minas Gerais.

Impacto para o município

Na prática, a empresa deixa de ter o credenciamento anteriormente concedido pelo MAPA para atuar nas atividades relacionadas à fiscalização de insumos e sanidade vegetal. A norma também revoga a portaria anterior que havia tratado desse credenciamento e passa a valer na data de publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
106
Órgão emissor
SISV-MG/MAPA
Publicação
16 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

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