Diário Oficial da UniãoTrânsito animal na Bahia

Portaria SFA-BA/MAPA nº 1.019/2026

Publicada em 16 de setembro de 2026

Atos de Agricultura e Pesca no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma habilita o médico veterinário Edicarlos Silva Leite Filho a emitir Guia de Trânsito Animal para movimentação dentro da Bahia.

Impacto para o município

Na prática, ele poderá emitir GTA para equídeos e ruminantes em eventos com aglomeração de animais no estado. A autorização passa a valer na data da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Agricultura e Pesca no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.019
Órgão emissor
SFA-BA/MAPA
Publicação
16 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Agricultura e Pesca souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas