O que diz a normativa
Suspende por prazo indeterminado a autorização de pesca da embarcação JEÚ I, registrada sob o nº CE-0009499-7, para a captura de lagosta-verde e lagosta-vermelha.
Impacto para o município
A partir da publicação, a embarcação fica proibida de realizar cruzeiros de pesca. O descumprimento pode levar ao cancelamento da autorização.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 707
- Órgão emissor
- SERMOP/MPA
- Publicação
- 28 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Suspensão da autorização de pesca da embarcação FENIX 1628 de julho de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 710, de 27 de julho de 202628 de julho de 2026
- Suspensão da autorização de pesca da embarcação DEUS PROVERAR28 de julho de 2026
- Suspensão da autorização de pesca da embarcação ORLA II28 de julho de 2026
- Suspensão da licença de pesca da embarcação Vasconcellos Pescados I28 de julho de 2026