Diário Oficial da UniãoReorganização administrativa interna

Realocação de coordenações e função comissionada no Ministério da Pesca e Aquicultura

Publicada em 09 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma transfere duas coordenações da Secretaria Executiva para novas unidades de vinculação e desloca uma função comissionada de chefe de divisão, antes vaga na superintendência da Bahia, para a área de governança estratégica.

Impacto para o município

A função passa a integrar a nova Divisão de Gestão de Riscos e Governança. As mudanças entram em vigor sete dias úteis após a publicação e afetam apenas a estrutura interna do Ministério, sem alteração direta para o SUS.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
747
Órgão emissor
MPA
Publicação
09 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Agricultura e Pesca

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