O que diz a normativa
A norma institui o regulamento do Prêmio SUINOCULTURA 113 para o exercício de 2026/2027, voltado a agroindústrias, cooperativas e produtores independentes de suínos no Brasil. O objetivo é estimular e reconhecer a adoção de melhores práticas de saúde e bem-estar animal, alinhadas à Instrução Normativa nº 113/2020.
Impacto para o município
As entidades premiadas poderão utilizar a marca digital do prêmio em ações de marketing por dois anos, sendo vedado o uso em embalagens e rótulos de produtos.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 950
- Órgão emissor
- MAPA
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Agricultura e Pesca
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