PORTARIA MAPA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

A norma institui o regulamento do Prêmio SUINOCULTURA 113 para o exercício de 2026/2027, voltado a agroindústrias, cooperativas e produtores independentes de suínos no Brasil. O objetivo é estimular e reconhecer a adoção de melhores práticas de saúde e bem-estar animal, alinhadas à Instrução Normativa nº 113/2020.

Impacto para o município

As entidades premiadas poderão utilizar a marca digital do prêmio em ações de marketing por dois anos, sendo vedado o uso em embalagens e rótulos de produtos.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 950
Órgão emissor: MAPA
Publicação: 16 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Agricultura e Pesca

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Portaria MAPA nº 950/2026

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